TERMOS DE USO – VITALISPRO
Ao acessar, navegar ou realizar compras no site Vitalispro, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os presentes Termos de Uso, que possuem caráter legal e vinculante.
Caso não concorde com qualquer cláusula, recomenda-se não utilizar este site.
1. OBJETO E FINALIDADE
O Vitalispro tem como finalidade a comercialização de suplementos alimentares compostos por vitaminas e minerais, destinados exclusivamente ao uso nutricional, conforme a legislação sanitária vigente no Brasil.
2. NATUREZA DOS PRODUTOS
O usuário declara estar ciente de que:
– Os produtos comercializados NÃO SÃO MEDICAMENTOS;
– NÃO possuem finalidade terapêutica, médica ou curativa;
– NÃO substituem tratamentos médicos, diagnósticos ou prescrições profissionais;
– São registrados, dispensados de registro ou notificados conforme as normas da ANVISA;
– Os resultados variam conforme organismo, hábitos e condições individuais.
👉 O uso dos produtos deve respeitar rigorosamente as instruções do fabricante.
3. AUSÊNCIA DE PROMESSA DE RESULTADOS
O Vitalispro não garante resultados específicos, uma vez que suplementos alimentares atuam como complemento nutricional, e seus efeitos dependem de fatores individuais fora do controle da empresa.
4. RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO
O usuário declara, sob sua responsabilidade, que:
– É maior de 18 anos ou possui autorização legal;
– Informou dados verdadeiros e completos no cadastro e na compra;
– Avaliou previamente sua condição de saúde;
– Consultou profissional habilitado quando necessário;
– Utilizará os produtos conforme orientações.
O uso inadequado ou em desacordo com as instruções é de inteira responsabilidade do consumidor.
5. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
O Vitalispro não poderá ser responsabilizado por:
– Uso incorreto, excessivo ou diverso da indicação nutricional;
– Reações adversas decorrentes de alergias, condições pré-existentes ou automedicação;
– Interpretação equivocada de informações do site;
– Danos causados por armazenamento inadequado após o recebimento do produto.
6. CONTEÚDO DO SITE
As informações disponibilizadas no site têm caráter meramente informativo, não configurando aconselhamento médico, nutricional ou terapêutico.
7. COMPRAS, PAGAMENTOS E REEMBOLSO
As compras realizadas estão sujeitas:
– À confirmação do pagamento;
– À disponibilidade de estoque;
– À Política de Reembolso, elaborada conforme o Código de Defesa do Consumidor, disponível em página própria.
8. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo do Vitalispro, incluindo textos, imagens, marcas, logotipos e layout, é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual, sendo vedada qualquer reprodução sem autorização expressa.
9. PROTEÇÃO DE DADOS
Os dados pessoais fornecidos são tratados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018), utilizados exclusivamente para fins operacionais, legais e de atendimento.
10. ALTERAÇÕES DOS TERMOS
O Vitalispro reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário consultá-los periodicamente.
11. LEGISLAÇÃO E FORO
Este Termo é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, ficando eleito o foro do domicílio do consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor.